2005

Plínio de arruda Sampaio

1. A Revolução de 1930 marcou a entrada das massas populares na política brasileira. O sistema político, que aí teve início, fundou-se no que os cientistas políticos denominaram “pacto populista de poder”. A mudança não significou que as massas passassem a participar diretamente das decisões do Estado. A política continuava sendo território exclusivo das elites, somente que o governo do Estado passava a ser entregue à facção que contasse com o apoio das massas populares urbanas. Getúlio, Jânio, Jango são todos membros e representantes de facções da elite e governaram enquanto detiveram o apoio das massas.

2. A dinâmica da política populista gerou a crise dos anos 60 e a contra-revolução de 1964. Romperam-se então o pacto populista e a institucionalidade democrática que o legitimava. Na recomposição desta – um processo que vai de 1974 a 1984 – surge um elemento novo no quadro político brasileiro : as massas populares, que até então participavam na política como clientela das lideranças populistas, conseguiram estabelecer uma “cabeça de ponte” nesse território. O PT foi o autor desse feito. O PT não é um partido de uma facção da elite mas representativo de movimentos genuínos da massa, que se unificaram no bojo das lutas pela volta da legalidade (CUT, MST, CEBs, Pastorais Sociais da Igreja). Esta constatação não desmerece as tentativas anteriores, mas assinala apenas que foi a partir da criação do PT que o processo político mudou de qualidade: deixou de ser uma disputa entre facções de elite para se tornar um confronto direto entre uma vanguarda popular (representada pela coligação de partidos de esquerda liderados pelo PT) e as elites dominantes. Pela primeira vez, em quinhentos anos de história, a luta de classes polarizou-se: partidos do povo versus partidos das elites.

3.Este formidável salto apresentou dois momentos em sua evolução: do final dos anos 70 até a primeira candidatura de Lula em 1989; e desta data até a Carta aos Brasileiros, escrita por Lula em 2.002.

O segundo momento foi de desaceleração. Motivaram esse recuo: o impacto da virada neoliberal do capitalismo internacional no Brasil e a unificação das elites em torno da renuncia ao projeto de construção nacional que havia marcado a Era Vargas.

Durante a década de 90, as forças populares sofreram derrotas importantes: a CUT perdeu a combatividade; os movimentos da Igreja foram desmobilizados; o PT enveredou pela via eleitoralista. Sem condições de avançar, tiveram as forças populares foram tendo dificuldades cada vez maiores para sustentar a “cabeça de ponte” que haviam conseguido fincar no território da política.

A pá de cal nessa involução veio com a campanha eleitoral de 2.002, especialmente a partir da Carta aos Brasileiros – documento em que Lula ofereceu aos credores internacionais e ao “mercado”brasileiro ( leia-se ao “establishment”capitalista) garantia de cumprimento dos compromissos firmados por FHC.

Ao aceitar esse compromisso, o PT renunciou o projeto de transformarão socialista e converteu-se em mais um partido da ordem estabelecida. No elenco desses partidos, seu governo diferencia-se unicamente por uma sensibilidade social maior do que os demais. Em outras palavras: o governo do PT, uma vez garantida a estabilidade financeira exigida pelo imperialismo e pelo mercado, destina os recursos sobrantes no orçamento do Estado a mitigar os sofrimentos do povo.

Isto é muito pouco e não dá conta de atalhar o acelerado processo de “barbarização” do país. Todas as tentativas feitas nestes dois anos para avançar além do assistencialismo esbarraram no veto do imperialismo e do mercado. Confirma-se, assim, a tese de Florestan Fernandes: o capitalismo brasileiro não tem mais nenhum papel civilizatório no Brasil.

A decorrência lógica desta conclusão é que os socialistas, não tendo como avançar na esfera da política institucional - dado que o PT foi cooptado pela ordem estabelecida – precisa construir uma estratégia que lhes permita avançar no “andar de baixo, ou seja, crescer por fora do atual sistema de tomada de decisões do Estado. Seu espaço de atuação voltou a ser a esfera da pressão social direta e da doutrinação política.

5. As tarefas do momento são portanto:

aproveitar a legalidade para mobilizar setores populares na reivindicação de direitos; aproveitar as brechas e divisões da elite para realizar atos de desobediência civil;
denunciar o sistema,
articular os grupos socialistas dispersos pelo país;
realizar um sério trabalho de reflexão sobre a trajetória do socialismo no mundo e do país; formar quadros.

Tudo indica que seja possível apostar nessa nova onda, embora não se possa fazer nenhuma previsão acerca da data da sua eclosão.

6. O MST e a conjuntura

O MST assumiu nestes 20 anos uma posição impar no quadro político brasileiro. Ele é um movimento social mas com uma grande influência na esfera da política.

No primeiro momento do processo de assenso de massas, o Movimento cresceu como os demais, no bojo da onda popular. Diferenciou-se apenas por um grau de radicalidade maior, inerente ao tipo de embate que trava com a elite, pois a reforma agrária afeta diretamente o instituto da propriedade, enquanto os demais impactam somente os fluxos de renda do capital.

Como era de se esperar, a população rural e os setores populares urbanos que votaram em Lula contavam certos com a reforma agrária. Mas a resposta do governo foi pífia e, até agora, não deu sinais de melhora, não só por causa das restrições orçamentárias, mas porque fica dia a dia mais claro que a política adotada é realizar assentamentos rurais sem contrariar o lobby do latifúndio e do agronegócio.

Em razão disso, o MST enfrenta atualmente um dilema: radicalizar a pressão pela reforma agrária ou moderá-la?

Se radicalizar, perderá o apoio de Lula e terá de enfrentar sozinho a violência do latifúndio, correndo ainda o risco de que essa violência, não sendo contida pelo Estado, amedronte a população rural, com graves conseqüências para o avanço da luta camponesa.

As ações mais recentes do latifúndio dão a impressão de que a direita percebeu o dilema do Movimento e decidiu pressionar o governo para que este passe a impedir policialmente as ocupações. CPI da Terra; massacre de Felizburgo; assassinato da Irmã Dorothy; eleição de Ronaldo Caiado para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara são sintomas dessa escalada.

7.No quadro político brasileiro, o MST não é apenas um movimento social que expressa uma reivindicação “corporativa”(no sentido de demanda de um segmento da população) . A importancia estratégica da reforma agrária torna o movimento, automaticamente, uma força política diretamente envolvida na política. Além disso, o MST tem uma clara opção ideológica: trata-se de uma força socialista, ainda que somente seus quadros tenham feito explicitamente esta opção.

Por ser uma força política – e a única que ficou em posição de luta aberta contra o sistema nestes últimos dez anos – o MST adquiriu um grande poder convocatório e agregou em torno de si grupos socialistas dentro e fora do PT.

Uma estratégia possível consiste em manter-se alheio à disputa; utilizar pragmaticamente a legenda petista para eleger deputados saídos de suas fileiras ou simpáticos à sua luta; e realizar paralelamente um esforço discreto de expansão do seu braço político: a Consulta Popular.

Do ponto de vista de sua base rural, parece não haver dificuldade na execução desta estratégia, pois a popularidade de Lula entre os sem terra continua muito grande; mas, do ponto de vista da liderança que o Movimento tem na esquerda e da contribuição que pode fazer para o avanço do socialismo no país, não será fácil poupar o PT e manter-se na vanguarda.

A posição oposta, de afastamento e denúncia do PT, implica rompimento com o governo e isolamento na disputa com o latifúndio.

A gravidade da constatação desse dilema é que não se vê sinais de que haja possibilidades concretas de avanço da luta socialista em outros setores da massa popular.

Nunca talvez em outro momento da vida nacional foi tao importante – e tão difícil – cumprir as três tarefas do militante socialista, tal como Florestan Fernandes as formulou: “não se deixar cooptar; não se deixar liquidar; conseguir vitórias para o povo”.