21/06/2005 - Movimento social divulga carta de apoio a Lula

MST, CUT e outros movimentos sociais divulgaram nesta terça-feira, em  Brasília, a Carta ao Povo Brasileiro. Leia a integra do documento divulgado em defesa do governo Lula.

Contra a desestabilização política do governo e contra a corrupção: Por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas!

Nas últimas eleições, com a esperança de realizar mudanças na política neoliberal que vinha sendo praticada desde 1990, o povo brasileiro elegeu o Presidente Lula. Até este momento, avaliamos que pouca coisa mudou e presenciamos um mandato cheio de contradições. De um lado, o governo seguiu com uma política econômica neoliberal, resultado de suas alianças conservadoras. De outro, adotou um discurso da prioridade social e uma política externa soberana e de aliança com as nações em desenvolvimento. A eleiçã o do Lula reacendeu as esperanças na América Latina, e influiu de forma positiva em alguns conflitos políticos na região.

De olho nas eleições de 2006, as elites iniciaram, através dos meios de comunicação uma campanha para desmoralizar o governo e o Presidente Lula, visando enfraquecê-lo, para derrubá-lo ou obrigá-lo a aprofundar a atual política econômica e as reformas neoliberais, atendendo aos interesses do capital internacional.

Preocupados com o processo democrático e também com as denúncias de corrupção que deixaram o povo perplexo, vimos à publico dizer que somos
contra qualquer tentativa de desestabilização do governo legitimamente eleito, patrocinada pelos setores conservadores e antidemocráticos.

Exigimos completa e rigorosa investigação das denúncias de corrupção, feitas ao Congresso Nacional e à imprensa, e punição dos responsáveis. Sabemos que a corrupção tem sido, lamentavelmente, o método tradicional usado pelas elites para governarem o país.

Exigimos também a investigação das denúncias de corrupção, por ocasião da votação da emenda constitucional que aprovou a reeleição e dos processos de privatização das estatais ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Trata-se, portanto, de fundamentar a vida política em princípios éticos como a separação entre interesses privados e interesses públicos, de
transparência nos processos decisórios e a promoção da justiça social.

Diante da atual crise, o governo Lula terá a opção de retomar o projeto pelo qual foi eleito, e que mobilizou a esperança de milhões de brasileiros e brasileiras. Projeto este que tem como base à transformação da sociedade e do Estado brasileiros, uma sociedade dividida entre os que tudo podem e tudo têm e aqueles que nada podem e nada têm.

Por isso, vimos a público defender, e propor ao governo Lula, ao Congresso Nacional e a sociedade civil, as seguintes medidas:

1 - Realizar e apoiar uma ampla investigação de todas as denúncias de corrupção que estão sendo analisadas no Congresso Nacional e punir os
responsáveis
2 - Excluir do governo federal setores conservadores que querem apenas manter privilégios, afastar autoridades sobre as quais paira qualquer
suspeição e recompor sua base de apoio, reconstruindo uma nova maioria política e social em torno de uma plataforma anti-neoliberal.
3 - Realizar mudanças na política econômica no sentido de priorizar as necessidades do povo e construir um novo modelo de desenvolvimento. A
sociedade não suporta mais tamanhas taxas de juros, as mais altas do mundo, sob o pretexto de combater a inflação. A sociedade não sustenta a manutenção de um superávit primário, que apenas engorda os bancos. Os recursos públicos têm de ser investidos, prioritariamente, na garantia dos direitos constitucionais, entre eles, emprego, salário-mínimo digno, saúde, educação, moradia, reforma agrária, meio ambiente, demarcação das terras indígenas e quilombolas.
4 - Realizar, a partir do debate com a sociedade, uma ampla reforma política democrática. Uma reforma que fortaleça a democracia e dê ampla
transparência ao funcionamento dos partidos políticos e aos processos decisórios. Por isso, somos favoráveis à fidelidade partidária, ao
financiamento público exclusivo das campanhas, à exclusão das cláusulas de barreira, e à apresentação de candidaturas em listas fechadas com
alternância de gênero e etnia, obedecendo critérios de representação política pluriétnica e multiracial. Queremos também a imediata
regulamentação dos processos de democracia direta, que implica o exercício do poder popular mediante plebiscitos e referendos, conforme proposta apresentada pela CNBB e a OAB ao Congres so Nacional.
5 - Fortalecer os espaços de participação social na administração pública e criar novos espaços nas empresas estatais e de economia mista, viabilizando o controle social e real compartilhamento do poder.
6 - Fortalecer as iniciativas locais em favor da cidadania e da participação e da educação popular, como por exemplo os comitês pela ética na política, conselhos de controle social, escolas de formação política.
7 - Enfrentar o monopólio dos meios de comunicação, garantindo sua democratização, inclusive através do fortalecimento das redes públicas e
comunitárias.

Neste momento de mobilização, conclamamos as forças democráticas e populares a se mobilizarem para realizar manifestações de rua e protestos, e trabalhar para promover as verdadeiras mudanças que o país e o povo precisa.

Brasília, 21 de junho de 2005.

Atenciosamente

Seguem-se ent idades e movimentos da sociedade e da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais)

CUT - Central Única dos Trabalhadores
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
CMP - Coordenação dos Movimentos Populares
UNE - União Nacional de Estudantes
ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ABONG - Associação Brasileira de ONG
INESC - Instituto de Estudos SocioEconômicos
CNBB/PS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Pastorais Sociais
P.O Nacional - Pastoral Operária Nacional
Grito dos Excluídos
Marcha Mundial de Mulheres
UBM - União Brasileira de Mulheres
UBES _ União Brasileira de Estudantes Secundários
CONEN _ Coordenação Nacional de Entidades Negras
JOC - Juventude Operária Cristã
MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados
MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
CONTEE _ Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de
Ensino
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
Federação Nacional dos Advogados
CONAM _ Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP - Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida
CEBRAPAZ
ABRAÇO _ Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CPT - Comissão Pastoral da Terra
FENAC - Federação Nacional das Associações
AMB - Articulação de mulheres brasileiras
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria
IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes
MSU _ Movimento dos Sem Universidade
CONIC _ Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
ANPG _ Associação Nacional dos Pós Graduandos
CSC - Corrente Sindical Classista
MPA _ Movimento dos Pequenos Agricultores
IBASE _ Instituto Brasileiro de Ana lises Sociais e Econômicas
Federação Nacional dos Economistas
Sindicato dos economistas do DF
Conselho Nacional de Iyalorixás e Ekedes Negras
CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz
Campanha Jubileu Brasil contra as dívidas e contra a Alca