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2005
PlÃÂnio de arruda Sampaio 1. A Revolução de 1930
marcou a entrada das massas populares na polÃÂtica brasileira.
O sistema polÃÂtico, que aàteve inÃÂcio,
fundou-se no que os cientistas polÃÂticos denominaram “pacto
populista de poderâ€Â. A mudança não significou que as
massas passassem a participar diretamente das decisões do
Estado. A polÃÂtica continuava sendo território
exclusivo das elites, somente que o governo do Estado passava a ser
entregue àfacção que contasse com o apoio das
massas populares urbanas. Getúlio, Jânio, Jango são
todos membros e representantes de facções da elite e
governaram enquanto detiveram o apoio das massas. 2. A dinâmica da polÃÂtica
populista gerou a crise dos anos 60 e a contra-revolução
de 1964. Romperam-se então o pacto populista e a
institucionalidade democrática que o legitimava. Na
recomposição desta – um processo que vai de 1974 a
1984 – surge um elemento novo no quadro polÃÂtico brasileiro
: as massas populares, que até então participavam na
polÃÂtica como clientela das lideranças populistas,
conseguiram estabelecer uma “cabeça de ponte†nesse
território. O PT foi o autor desse feito. O PT não é
um partido de uma facção da elite mas representativo de
movimentos genuÃÂnos da massa, que se unificaram no bojo das
lutas pela volta da legalidade (CUT, MST, CEBs, Pastorais Sociais da
Igreja). Esta constatação não desmerece as
tentativas anteriores, mas assinala apenas que foi a partir da
criação do PT que o processo polÃÂtico mudou de
qualidade: deixou de ser uma disputa entre facções de
elite para se tornar um confronto direto entre uma vanguarda popular
(representada pela coligação de partidos de esquerda
liderados pelo PT) e as elites dominantes. Pela primeira vez, em
quinhentos anos de história, a luta de classes polarizou-se:
partidos do povo versus partidos das elites. 3.Este formidável salto
apresentou dois momentos em sua evolução: do final dos
anos 70 até a primeira candidatura de Lula em 1989; e desta
data até a Carta aos Brasileiros, escrita por Lula em 2.002. O primeiro momento foi de avanço
(campanhas da reforma agrária e da anistia, Constituinte de
88; fundação da CUT, MST, PT; explosão das CEBs;
vitórias eleitorais em São Paulo, Porto Alegre,
Vitoria; campanha eleitoral do Lula) O segundo momento foi de
desaceleração. Motivaram esse recuo: o impacto da
virada neoliberal do capitalismo internacional no Brasil e a
unificação das elites em torno da renuncia ao projeto
de construção nacional que havia marcado a Era Vargas. Durante a década de 90, as
forças populares sofreram derrotas importantes: a CUT perdeu a
combatividade; os movimentos da Igreja foram desmobilizados; o PT
enveredou pela via eleitoralista. Sem condições de
avançar, tiveram as forças populares foram tendo
dificuldades cada vez maiores para sustentar a “cabeça de
ponte†que haviam conseguido fincar no território da
polÃÂtica. A pá de cal nessa involução
veio com a campanha eleitoral de 2.002, especialmente a partir da
Carta aos Brasileiros – documento em que Lula ofereceu aos credores
internacionais e ao “mercadoâ€Âbrasileiro ( leia-se ao
“establishmentâ€Âcapitalista) garantia de cumprimento dos
compromissos firmados por FHC. Ao aceitar esse compromisso, o PT
renunciou o projeto de transformarão socialista e converteu-se
em mais um partido da ordem estabelecida. No elenco desses partidos,
seu governo diferencia-se unicamente por uma sensibilidade social
maior do que os demais. Em outras palavras: o governo do PT, uma vez
garantida a estabilidade financeira exigida pelo imperialismo e pelo
mercado, destina os recursos sobrantes no orçamento do Estado
a mitigar os sofrimentos do povo. Isto é muito pouco e não
dá conta de atalhar o acelerado processo de “barbarizaçãoâ€Â
do paÃÂs. Todas as tentativas feitas nestes dois anos para
avançar além do assistencialismo esbarraram no veto do
imperialismo e do mercado. Confirma-se, assim, a tese de Florestan
Fernandes: o capitalismo brasileiro não tem mais nenhum papel
civilizatório no Brasil. 4. A conclusão desta análise
é que as massas populares perderam a “cabeça de
ponte†que haviam conseguido fincar em solo inimigo. Dito de outro
modo: o socialismo, enquanto proposta alternativa representada pelo
PT, foi excluÃÂdo da disputa polÃÂtica institucional.
Não, obviamente, no sentido de que foi considerado ilegal,
como aconteceu com as ideologias de esquerda após 64, mas no
sentido de que a posição dos socialistas enfraqueceu-se
tanto na correlação de forças polÃÂticas
que, hoje, seu posicionamento não afeta em nada o resultado
das decisões polÃÂticas. A decorrência lógica
desta conclusão é que os socialistas, não tendo
como avançar na esfera da polÃÂtica institucional - dado
que o PT foi cooptado pela ordem estabelecida – precisa construir
uma estratégia que lhes permita avançar no “andar de
baixo, ou seja, crescer por fora do atual sistema de tomada de
decisões do Estado. Seu espaço de atuação
voltou a ser a esfera da pressão social direta e da
doutrinação polÃÂtica. 5. As tarefas do momento são
portanto: aproveitar a legalidade para mobilizar
setores populares na reivindicação de direitos;
aproveitar as brechas e divisões da elite para realizar atos
de desobediência civil;
denunciar o sistema,
articular os grupos socialistas
dispersos pelo paÃÂs;
realizar um sério trabalho de
reflexão sobre a trajetória do socialismo no mundo e do
paÃÂs; formar quadros. Se essas tarefas forem cumpridas, será
possÃÂvel reconquistar a posição perdida e montar
uma nova ofensiva na linha da trajetória para o socialismo,
assim que houver uma nova onda de assenso de massas. Tudo indica que seja possÃÂvel
apostar nessa nova onda, embora não se possa fazer nenhuma
previsão acerca da data da sua eclosão. 6. O MST e a conjuntura
O MST assumiu nestes 20 anos uma
posição impar no quadro polÃÂtico brasileiro. Ele
é um movimento social mas com uma grande influência na
esfera da polÃÂtica.
No primeiro momento do processo de
assenso de massas, o Movimento cresceu como os demais, no bojo da
onda popular. Diferenciou-se apenas por um grau de radicalidade
maior, inerente ao tipo de embate que trava com a elite, pois a
reforma agrária afeta diretamente o instituto da propriedade,
enquanto os demais impactam somente os fluxos de renda do capital. No segundo momento, quando CUT, CEBS e
PT perderam o ÃÂmpeto, o MST ficou sozinho na posição
de enfrentamento com o “establishmentâ€Ââ€Â. Era natural, portanto,
que se tornasse a grande referência de todos os grupos
engajados na luta pela transformação social.
Paradoxalmente, essa posição
de liderança sofreu sério golpe com a eleição
de Lula. Como era de se esperar, a população
rural e os setores populares urbanos que votaram em Lula contavam
certos com a reforma agrária. Mas a resposta do governo foi
pÃÂfia e, até agora, não deu sinais de melhora,
não só por causa das restrições
orçamentárias, mas porque fica dia a dia mais claro que
a polÃÂtica adotada é realizar assentamentos rurais sem
contrariar o lobby do latifúndio e do agronegócio. Em razão disso, o MST enfrenta
atualmente um dilema: radicalizar a pressão pela reforma
agrária ou moderá-la? Se radicalizar, perderá o apoio
de Lula e terá de enfrentar sozinho a violência do
latifúndio, correndo ainda o risco de que essa violência,
não sendo contida pelo Estado, amedronte a população
rural, com graves conseqüências para o avanço da
luta camponesa. As ações mais recentes do
latifúndio dão a impressão de que a direita
percebeu o dilema do Movimento e decidiu pressionar o governo para
que este passe a impedir policialmente as ocupações.
CPI da Terra; massacre de Felizburgo; assassinato da Irmã
Dorothy; eleição de Ronaldo Caiado para presidir a
Comissão de Agricultura da Câmara são sintomas
dessa escalada. 7.No quadro polÃÂtico brasileiro,
o MST não é apenas um movimento social que expressa uma
reivindicação “corporativaâ€Â(no sentido de demanda
de um segmento da população) . A importancia
estratégica da reforma agrária torna o movimento,
automaticamente, uma força polÃÂtica diretamente
envolvida na polÃÂtica. Além disso, o MST tem uma clara
opção ideológica: trata-se de uma força
socialista, ainda que somente seus quadros tenham feito
explicitamente esta opção.
Por ser uma força polÃÂtica
– e a única que ficou em posição de luta
aberta contra o sistema nestes últimos dez anos – o MST
adquiriu um grande poder convocatório e agregou em torno de si
grupos socialistas dentro e fora do PT. A crise que se desenvolve no interior
do PT e que abrange todo o movimento socialista brasileiro cria um
novo dilema para a organização: continuar ligado ao PT
ou afastar-se dele?
Parcela significativa dos militantes
mais aguerridos já abandonou o partido; outra parcela
colocou-se em dissidência aberta contra a direção
partidária. Mais dia, menos dia, o PT será denunciado
pelos dissidentes como uma força contrária aos
interesses do povo. Qual deverá ser a posição do
MST diante dessa situação? Uma estratégia possÃÂvel
consiste em manter-se alheio àdisputa; utilizar
pragmaticamente a legenda petista para eleger deputados saÃÂdos
de suas fileiras ou simpáticos àsua luta; e realizar
paralelamente um esforço discreto de expansão do seu
braço polÃÂtico: a Consulta Popular.
Do ponto de vista de sua base rural, parece não
haver dificuldade na execução desta estratégia,
pois a popularidade de Lula entre os sem terra continua muito grande;
mas, do ponto de vista da liderança que o Movimento tem na
esquerda e da contribuição que pode fazer para o avanço
do socialismo no paÃÂs, não será fácil
poupar o PT e manter-se na vanguarda. A posição oposta, de
afastamento e denúncia do PT, implica rompimento com o governo
e isolamento na disputa com o latifúndio. A gravidade da constatação
desse dilema é que não se vê sinais de que haja
possibilidades concretas de avanço da luta socialista em
outros setores da massa popular. Nunca talvez em outro momento da
vida nacional foi tao importante – e tão difÃÂcil –
cumprir as três tarefas do militante socialista, tal como
Florestan Fernandes as formulou: “não se deixar cooptar; não
se deixar liquidar; conseguir vitórias para o povoâ€Â. |
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