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24/02/2005

Por Vitor Abdala
Fonte Agência Brasil

A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. Acima dessa idade, e até os 16 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz.

O presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE, sociólogo Simon Schwartzman, acredita que o trabalho infantil não deve ser encarado como um problema isolado, mas como um elemento da situação de pobreza de algumas regiões do país. "Acho que é preciso, em primeiro lugar, ver a questão da família, a questão da pobreza e como está organizada a casa (das famílias brasileiras). É uma situação geral. Tratar da questão do trabalho infantil separadamente só se justifica quando há situações de exploração clara da criança e do jovem", disse.

O estudo do IBGE também relaciona o trabalho infantil com a educação. Segundo a pesquisa, o índice de escolarização das crianças e jovens, entre cinco e 17 anos de idade, que não trabalham é de 92,1%. Já o índice de crianças trabalhadoras que estão na escola é de apenas 81%, cerca de 11 pontos percentuais menor.

Apesar disso, o levantamento aponta para uma melhora do quadro educacional entre os jovens nos últimos anos. De 2002 para 2003, o número de crianças e adolescentes que só trabalham, sem estudar, foi reduzido de 3,9% para 3,4%. O índice daqueles que trabalham e estudam também foi reduzido, de 15,3% para 13,9%. Além disso, foi observado um aumento de dois pontos percentuais na proporção de jovens que só estudam.

A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. Acima dessa idade, e até os 16 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz.

O presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE, sociólogo Simon Schwartzman, acredita que o trabalho infantil não deve ser encarado como um problema isolado, mas como um elemento da situação de pobreza de algumas regiões do país. "Acho que é preciso, em primeiro lugar, ver a questão da família, a questão da pobreza e como está organizada a casa (das famílias brasileiras). É uma situação geral. Tratar da questão do trabalho infantil separadamente só se justifica quando há situações de exploração clara da criança e do jovem", disse.

O estudo do IBGE também relaciona o trabalho infantil com a educação. Segundo a pesquisa, o índice de escolarização das crianças e jovens, entre cinco e 17 anos de idade, que não trabalham é de 92,1%. Já o índice de crianças trabalhadoras que estão na escola é de apenas 81%, cerca de 11 pontos percentuais menor.

Apesar disso, o levantamento aponta para uma melhora do quadro educacional entre os jovens nos últimos anos. De 2002 para 2003, o número de crianças e adolescentes que só trabalham, sem estudar, foi reduzido de 3,9% para 3,4%. O índice daqueles que trabalham e estudam também foi reduzido, de 15,3% para 13,9%. Além disso, foi observado um aumento de dois pontos percentuais na proporção de jovens que só estudam.